A "BURGUESIA DE NEGÓCIOS" E O PROCESSO NEOCOLONIAL - ENTREVISTA ESPECIAL COM ARTUR CARDOSO

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A 'burguesia de negócios' e o processo de reversão neocolonial. Entrevista especial com Artur Cardoso

“O padrão de ‘burguesia de negócios’ não serve a um projeto nacional, em particular o de que precisamos”, afirma o economista.

Quando se trata de pensar o desenvolvimento brasileiro, deve-se considerar um “processo de mudança socioeconômica” que tem como pressuposto a “integração social, soberania e democracia”, sinaliza Artur Cardoso em entrevista à IHU On-Line. Contudo, enfatiza, “desde que a industrialização pesada, sob controle das transnacionais, se inicia na segunda metade dos anos 1950, é difícil falar de desenvolvimento no Brasil”.

Autor da dissertação de mestrado intitulada Burguesia brasileira nos anos 2000 – Um estudo de grupos industriais brasileiros selecionados, o economista frisa que há uma “longa continuidade” dos modelos adotados no país, a qual pode ser resumida como uma “democracia restrita e controlada desde cima; aumento da abertura econômica e da proeminência de interesses do grande capital sobre os do povo brasileiro, etc”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Cardoso reflete sobre a participação da burguesia brasileira no processo de desenvolvimento do país. Na avaliação dele, há uma “opção clara da burguesia brasileira, de uma parte importante e majoritária, pela integração à nova ordem global”, com “capacidade de colocar o sistema econômico a serviço das necessidades de nosso povo”. O resultado dessa opção, assinala, “foi que a prioridade da economia é estabilidade da moeda, pagamento de juros, privatização e aprofundamento de uma inserção reprimirizada na ordem global. O Brasil passou por uma grande rodada de desindustrialização nos anos 1990 e tudo indica que está passando por mais outra nos últimos anos”.

O economista também comenta o processo de internacionalização das empresas brasileiras: “Isto é bom?”, questiona. “Não necessariamente. O processo de internacionalização do capital geralmente expressa a força de uma economia nacional. No nosso caso, acho que é o inverso: expressa, em geral, a fraqueza. Quando entra em crise, quando o horizonte de investimentos interno encontra limites, as empresas saem. Neste caso, haverá poucos benefícios de ter ‘multinacionais brasileiras’”, pontua. E esclarece: “No mercado internacional, elas são grandes empresas, em geral. Isso não quer dizer que sejam decisivas, apesar de serem influentes. Isto depende da sua capacidade de controlar mercados, inovação e base financeira. Nenhuma delas tem isso. Então: se amanhã o financiamento escasseia, o mercado externo despenca ou uma inovação desloca sua produção, como é da lógica do capitalismo, elas podem ficar para trás”.

Sem perspectiva de que o Estado opte por um modelo de desenvolvimento nacional que fortaleça a indústria e promova bem-estar social, o economista é enfático: “Os programas dos três maiores candidatos à presidência não tocam nos assuntos decisivos, nas questões centrais do país. Propõem-se a serem gestores da reversão neocolonial e negociar os termos da associação do país a grandes negócios internacionais, a venda do patrimônio público e privado, dos recursos naturais e a exploração de nosso povo”.

Artur Cardoso é mestre em Economia pela Universidade de Campinas – Unicamp e doutorando em Economia pela mesma instituição. Faz parte do Grupo de Estudos "Florestan Fernandes" – GEFF, dedicado a estudar problemas de desenvolvimento e do Brasil sob a perspectiva da Formação.

Confira a entrevista.

Foto: UNICAMP

IHU On-Line - Quais eram as perspectivas em relação ao plano de desenvolvimento brasileiro entre os anos 1950 e 1970?

Artur Cardoso - O debate público brasileiro desse período é profundamente influenciado pelas perspectivas de décadas de transformação acelerada pela qual o país passou a partir da virada do século XX e com mais força a partir dos anos 1930. Crescimento, urbanização, assalariamento, industrialização, fortalecimento do mercado interno: a história apontava a possibilidade de o Brasil se constituir como uma nação, com força própria e existência autônoma. Para isso, seria preciso romper as estruturas econômicas que vinculavam o Brasil ao seu passado colonial: uma economia com forte dependência externa e uma sociedade marcada pela segregação social.

Claro que o pós-2ª guerra permitiu que a ascensão de países periféricos ocorresse de forma acelerada. Não apenas no mundo socialista, como nos países que acabaram de nascer da luta anticolonial na África e na Ásia. Na América Latina, a desarticulação do antigo sistema de divisão internacional do trabalho abriu a janela da industrialização substitutiva de importações, aproveitada por muitos países, como o nosso. No plano das ideias, a Comissão Econômica para América Latina e Caribe - CEPAL, mesmo nascida dentro da ONU, ousava propor a industrialização como futuro da região.

Em todo este contexto, portanto, os temas que polarizaram as discussões eram: como realizar as reformas estruturais que permitiram ao Brasil realizar uma integração nacional, social e regional e ter base econômica e política para se inserir no mundo de forma soberana. Isto é, ao longo do período até quando a onda de ditaduras militares veio interromper o debate de projeto, que aqui findou há 50 anos, em 1964.

"Nós não fetichizamos o 'Estado desenvolvimentista' da ditadura, nem vislumbramos qualquer sombra de 'welfare state' em nossa História"

IHU On-Line - Em que momento e período o plano desenvolvimentista, que justificava colocar o capitalismo a serviço de um projeto nacional, mudou de perspectiva?

Artur Cardoso - A partir da Ditadura Militar há uma clara inflexão. Como disse anteriormente, havia uma grande discussão que não acabou pura e simplesmente. Após 1964 e pelo menos, no caso brasileiro, enquanto o país cresceu, até final dos anos 1970, houve alguma discussão de rumos.

Agora, esta discussão mudou de termos. Quando a maior parte da burguesia brasileira se unificou em torno da ditadura militar com o apoio do imperialismo e do grande capital internacional, a perspectiva apontada para o país seguiria — como de certa forma segue até hoje — dentro de trilhos bem definidos. É possível haver mudança econômica: crescimento, indústria, modernização de padrões de consumo, sim. Mas sem integração social e democracia. Toda mudança social seria controlada de cima para baixo, tentando conter quaisquer forças sociais que pudesse colocar em questão o arranjo da ordem.

É verdade que muitos pensadores do campo crítico entraram em uma discussão sobre os rumos daquele "desenvolvimento". Fernando Henrique Cardoso, que era uma figura de esquerda, postulou a tese de "desenvolvimento com dependência". Como o capitalismo instalado no país teria bases modernas e o grande capital havia fincado raízes no mercado interno — era o que se considerava —, o central seria a condução da política (até em termos de maior democracia) para haver desenvolvimento.

O problema é que aquela autonomia relativa foi passageira, baseada no contexto da Guerra Fria e de um momento da estratégia de internacionalização de empresas. Este contexto dava margem de manobra para a burguesia brasileira conduzir aquele processo marcado por altas taxas de crescimento (do "Milagre"), mas também por muita repressão e ampliação da desigualdade social. Contudo, como explicou Florestan Fernandes, não seria possível "congelar" a História por muito tempo e isso ficou claro a partir dos anos 80, quando o "modelo brasileiro" entra em crise e ascendem fortes lutas sociais.

IHU On-Line - Como as perspectivas de desenvolvimento da época implicam no modelo desenvolvimentista atual? É possível apontar diferenças e semelhanças em relação aos dois períodos (de 1950 a 1970, e de 1970 aos dias de hoje)?

Artur Cardoso - Para responder, é necessário precisar o que se entende por "desenvolvimento". Em várias acepções, desenvolvimento é entendido como desenvolvimento capitalista, acumulação de capital ou mesmo industrialização; em outras, somente crescimento econômico ou "catching-up". Na tradição da Formação, que uso como base em meu estudo, desenvolvimento é um processo de mudança socioeconômica controlada por uma vontade — que se organiza, dadas as relações políticas do mundo de hoje, em bases nacionais. Nesse sentido, o desenvolvimento tem como pressuposto: integração social, soberania e democracia.

Por isso, desde que a industrialização pesada, sob controle das transnacionais, se inicia na segunda metade dos anos 1950, é difícil falar de desenvolvimento no Brasil. Fica claro com o caráter antissocial da ditadura que se instauraria anos depois. Neste sentido, o que aconteceu ao longo das últimas décadas é uma longa continuidade: democracia restrita e controlada desde cima; aumento da abertura econômica e da proeminência de interesses do grande capital sobre os do povo brasileiro, etc.

Mas há algumas diferenças que são decisivas para se compreender a especificidade do momento atual. Sem o poder de barganha que possuía no contexto histórico dos anos 1950-1970, a burguesia brasileira tem menor capacidade para comandar a economia brasileira. A uma burguesia mais débil e a um padrão desarticulado desde os anos 1980, corresponde um Estado com menor capacidade relativa de investir, de coordenar a economia e de promover política social. Persiste apenas a capacidade, crescentemente desesperada, de o Estado promover grandes e bons negócios para o capital. Neste sentido, estamos passando por um processo de reversão neocolonial.

"O momento presente, de inserção na ordem global de um capitalismo transnacional, é muito mais difícil para países periféricos de origem colonial como o nosso"

IHU On-Line - Quais são as razões que levam a um processo de reversão das bases do desenvolvimento brasileiro?

Artur Cardoso - Além destas de cunho externo, parece ter ocorrido uma opção clara da burguesia brasileira, de uma parte importante e majoritária, pela integração à nova ordem global. Veja: o Brasil conquistou muito ao longo do século XX, em termos materiais. A possibilidade de continuar um processo de formação exigiria democracia e capacidade de colocar o sistema econômico a serviço das necessidades de nosso povo. O que ocorreu, de forma titubeante nos anos 1980 e de forma mais decidida a partir dos anos 1990 foi: "vamos nos integrar", "vamos modernizar nosso consumo", "vamos participar da grande finança global". Essa lógica parece contagiar não apenas os banqueiros, mas o grande capital como um todo. Deve ter havido exceções, mas não houve conflito intraburguês a ponto de questionar a opção. Ela se materializou na eleição de Collor e depois na aposta no Plano Real.

O resultado dessa opção foi que a prioridade da economia é estabilidade da moeda, pagamento de juros, privatização e aprofundamento de uma inserção reprimarizada na ordem global. O Brasil passou por uma grande rodada de desindustrialização nos anos 1990 e tudo indica que está passando por mais outra nos últimos anos. Sem entrar no mérito do caráter do Estado, todos os seus instrumentos de planejamento e intervenção foram sendo retirados. E o mercado externo ocupa crescentemente uma posição de destaque para nossa economia, enquanto importamos cada vez mais produtos. Sem um sistema econômico integrado, sem um Estado capaz de executar política econômica e sem o mercado interno no centro dinâmico da economia, estão sendo corroídas as bases materiais do desenvolvimento. Isso sem falar na questão social e na democracia.

IHU On-Line - Como você caracteriza e descreve a burguesia brasileira nos anos 2000? Quais são os grupos que compõem essa burguesia?

Artur Cardoso - O meu trabalho tem como escopo a análise de uma parte muito específica e a partir dela não posso fazer generalizações. Mas alguns dados mais gerais ajudam a entender que tipo de burguesia temos, estudando sua organização empresarial. Dentre os dez maiores grupos econômicos brasileiros privados do setor produtivo (excluindo finanças, comércio e serviços), figuram fortemente os ramos da extração mineral, siderurgia e agronegócio.

A economia brasileira não é só isso e há algumas exceções entre grupos nacionais. Mas há forte ênfase em setores mais primarizados, intensivos em recursos naturais principalmente, mas também, em vários casos, em força de trabalho barata.

Nos anos 2000, o que se destaca é a força do "efeito-China": uma alta de preços e da demanda por produtos primários que alguns grupos souberam muito bem aproveitar. Mas é um padrão de produção crescentemente voltado para o mercado externo. Trata-se, em um plano histórico longo, de um retrocesso. Se nossa grande burguesia só consegue produzir estes tipos de produtos e especialmente se há impulso externo, não devemos estar na rota do desenvolvimento.

IHU On-Line - Que relações você estabelece entre os grupos industriais estudados: Vale, Gerdau, Cosan e JBS? Ainda sobre a atuação dessas empresas, como avalia o processo de internacionalização de grandes empresas brasileiras? Quais as implicações desse processo para o setor industrial brasileiro?

Artur Cardoso - Os quatro grupos atuam em setores distintos e têm origens muito diferentes. Há especificidades que analiso na minha dissertação. Dito isto, alguns traços os unem. Primeiro, a importância da base de recursos naturais. Mesmo na empresa mais vinculada à transformação industrial, a Gerdau, a base natural (acesso a recursos minerais) tem ocupado importância crescente. Segundo, sua base tecnológica é adquirida, não desenvolvida; há muito pouca inovação. Terceiro, uma profunda vinculação com o capital internacional, que é financiador e muitas vezes sócio direto, dentro e fora do Brasil. Quarto, o mercado externo ou é o destino principal, ou é estratégico e tem importância crescente. Quinto: o Estado tem atuado de forma fundamental para estimulá-los, seja como sócio ou financiador (via BNDES, por exemplo), seja criando negócios que ativam seu mercado (grandes obras, abertura de mercados externos).

É verdade que, dentre elas, estão parte das empresas mais internacionalizadas do país. Isto é bom? Não necessariamente. O processo de internacionalização do capital geralmente expressa a força de uma economia nacional. No nosso caso, acho que é o inverso: expressa, em geral, a fraqueza. Quando entra em crise, quando o horizonte de investimentos interno encontra limites, as empresas saem. Neste caso, haverá poucos benefícios de ter "multinacionais brasileiras".

IHU On-Line - Qual é o peso dessas empresas na economia brasileira e no mercado internacional? O senhor aponta que a ação dos grupos em seus setores é limitada por estarem subordinados ao capital internacional e dependerem do socorro do Estado para gerar negócios. Como se dá a relação das empresas tanto com o Estado quanto com o capital internacional e como essas relações influenciam nas suas formas de ação e, inclusive, nos seus desempenhos nacionais e internacionais?

Artur Cardoso - No mercado internacional, elas são grandes empresas, em geral. Isso não quer dizer que sejam decisivas, apesar de serem influentes. Isto depende da sua capacidade de controlar mercados, inovação e base financeira. Nenhuma delas tem isso. Então: se amanhã o financiamento escasseia, o mercado externo despenca ou uma inovação desloca sua produção, como é da lógica do capitalismo, elas podem ficar para trás.

Com relação ao capital internacional, eu enxergo mais como uma relação de dependência e subordinação. As transnacionais controlam comercialização, financiamento de prazo maior. Ao mesmo tempo, é claro, elas buscam aproveitar oportunidades de associação. Não raro elas constituem joint-ventures, como a Cosan fez com a Shell (e, no fundo, deu à estrangeira a decisão de comprar). Com relação ao Estado, é diferente: elas têm proeminência sobre o Estado. Não à toa, são financiadoras de campanha, etc. Elas compensam várias fragilidades com recurso ao Estado.

"O Estado está sitiado pela imposição de fazer 'responsabilidade fiscal' e superávit primário para pagar juros"

IHU On-Line - Por que o desenvolvimento dessas empresas contribui pouco para o país?

Artur Cardoso - Acredito que, em primeiro lugar, pela natureza de suas atividades. A mineração tem forte impacto social local e ambiental; compensaria pelo excedente canalizado para o país, mas depois da privatização isso se reduziu fortemente. O agronegócio é muito baseado na ocupação predatória de terras e em relações de trabalho precárias. São padrões brasileiros. A siderurgia é um pouco diferente, depende de que tipo de uso se faz do aço.

Quando questionamos que tipo de infraestrutura se está construindo (corredores de exportações), que veículos (o padrão automóvel que já não cabe no país) e quais construções (programa residencial que reforça a financeirização do urbano), temos um problema.

Segundo, há limites na capacidade de geração de empregos diretos e indiretos. Isto não se deve somente às empresas, mas ao contexto em que vivemos, de desindustrialização. As empresas podem crescer e isso não implicar compras internas, aumento da produção, do emprego, da produtividade.

Terceiro: como já falei dos vínculos com capital internacional e Estado, acho importante voltar à questão do mercado. O Brasil é um país grande, cheio de carências e necessidades. Grandes empresas exportadoras historicamente não trazem grande contribuição ao desenvolvimento do mercado interno, exceto de forma indireta pelas reservas que geram. Se puderem ser adquiridas e se isto for utilizado para uma estratégia nacional. Não tem sido o caso.

IHU On-Line - O que a internacionalização das empresas brasileiras e a baixa contribuição delas para o desenvolvimento nacional revelam tanto sobre a política industrial brasileira quanto das ações do Estado em relação à indústria?

Artur Cardoso - Existem dois tipos de críticas à política de apoio à internacionalização. Uma neoliberal extremada, que considera um absurdo por si só o financiamento público subsidiado às empresas, especialmente com baixo retorno para o país. É verdade que essa estratégia, capitaneada pelo BNDES, é um equívoco neste sentido. Mas não se quer dizer que o Estado não deva investir, pelo contrário. Precisa investir mais, mas nas coisas certas. Qual retorno que tivemos das ações que temos na Gerdau ou na JBS-Friboi? O banco deve fazer investimentos como se apostasse na bolsa de valores? Vejamos a defasagem, por exemplo, na mobilidade urbana, no saneamento, na moradia popular. É preciso ter prioridades. Creio que a prioridade da política industrial tem sido compensar com pequenos agrados alguns setores descontentes devido à abertura combinada ao Real apreciado, mas nada de efetivamente estrutural foi feito.

IHU On-Line - Quais as consequências desse processo no enfrentamento das desigualdades sociais do país e no desenvolvimento social e de bem-estar da população?

Artur Cardoso - Nas páginas finais da minha dissertação, lanço o seguinte desafio: enquanto nosso futuro estiver nas mãos de uma burguesia com tais estratégias, nosso futuro está em jogo. Não é um desafio novo, estou resgatando o que pensou, por exemplo, Caio Prado Jr. Ou, com outra formulação, Celso Furtado. A verdade é que o padrão de "burguesia de negócios" que enxergo nos grupos estudados não serve a um projeto nacional, em particular o de que precisamos. Parece-me que se o Brasil concluir sua formação — e isso dependerá de um esforço monumental de seu povo — tenderá a ser feito contra interesses como o dessas empresas. O que o grande debate chamou de revolução brasileira, que é a conclusão de uma possibilidade apontada pela nossa História, exige fazer reforma agrária, reforma urbana, reforma educacional, reforma da saúde pública, garantia dos direitos trabalhistas e sindicais, uma nova matriz energética, de transportes, de relação com o meio ambiente. Uma burguesia tão apoiada em tais estruturas antinacionais e antissociais tolerará isso? Mas é este o desafio de que está olhando o Brasil para o futuro. Quem não enfrentar estas questões, será candidato a gerente da reversão neocolonial.

IHU On-Line - Em que consiste o processo de reversão neocolonial que está em curso, segundo sua avaliação?

Artur Cardoso - Como já mencionei, trata-se de uma formulação que tem sido resgatada dos autores da tradição da Formação pelo meu orientador, o prof. Plinio de Arruda Sampaio Jr. Trata-se da corrosão das bases que permitem ao Estado nacional executar políticas públicas capazes de colocar este desenvolvimento capitalista a serviço do desenvolvimento.

Muitos perguntam: mas o Estado chegou a ter essas condições em algum momento? Nós não fetichizamos o "Estado desenvolvimentista" da ditadura, nem vislumbramos qualquer sombra de "welfare state" em nossa História. Mas o Brasil logrou acumular alguma capacidade de controle de seu destino, constituindo uma certa indústria (não industrialização), dar ao Estado alguns instrumentos e, durante alguns momentos, buscar um pensamento e um projeto condizente com seus desafios históricos, com algum reflexo em parte da população mobilizada.

O momento presente, de inserção na ordem global de um capitalismo transnacional, é muito mais difícil para países periféricos de origem colonial como o nosso. Especialmente se decidimos lá atrás entrar de qualquer maneira nessa nova ordem. Mudaram todos os parâmetros de inserção econômica e parece ter mudado o padrão de acumulação capitalista para algo muito mais pragmático. O Estado está sitiado pela imposição de fazer "responsabilidade fiscal" e superávit primário para pagar juros.

Na escala histórica, o que foi feito durante os anos Lula foi o aproveitamento de ventos favoráveis que permitiram afrouxar as amarras.

No governo Dilma já se viu que as dificuldades são mais estruturais e que o terreno da política se tornou a gestão de poucas possibilidades. Os programas dos três maiores candidatos à presidência não toca nos assuntos decisivos, nas questões centrais do país. Propõem-se a serem gestores da reversão neocolonial e negociar os termos da associação do país a grandes negócios internacionais, a venda do patrimônio público e privado, dos recursos naturais e a exploração de nosso povo.

As mudanças em curso são dramáticas para o povo brasileiro neste período histórico. E por isso mesmo espera-se que outras manifestações populares como as de junho de 2013 voltem, já que a crise social persiste e deverá ser aprofundada. Urge, portanto, que haja um movimento popular no Brasil para evitar que o nosso futuro seja de desintegração nacional e que possa ser o da revolução brasileira.

(Por Patricia Fachin)

Fonte:http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/534251