BOMBA - MORTE COMO QUEIMA DE ARQUIVO ? : CARTA DE ROGER AGNELLI COM DENÚNCIAS PARA DILMA,ANTES DE CAIR COMO PRESIDENTE DA VALLE

Stefano Martini/Ed. Globo e Eraldo Peres/AP 
BOMBA - MORTE COMO QUEIMA DE ARQUIVO ? : CARTA DE ROGER AGNELLI PARA DILMA ANTES DE CAIR COMO PRESIDENTE DA VALLE
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DENÚNCIA 

Trechos da carta de três páginas enviada por Roger Agnelli (foto acima) a Dilma, alertanto a presidente sobre as “altas quantias” recebidas por consultores, alguns deles alvos de investigações criminais
O município de Parauapebas, no sudeste do Pará, abriga a maior mina de ferro a céu aberto do mundo, a jazida de Carajás, explorada pela Vale. Pela riqueza mineral, a cidade recebeu R$ 700 milhões de royalties da mineradora nos últimos cinco anos. Trata-se de uma compensação pela exploração do solo. Apesar dos repasses milionários, Parauapebas é cercada por favelas, cujos barracos se expandem por uma sequência de morros. Bairros próximos ao centro têm esgoto a céu aberto e ruas sem asfalto, muitas com pedaços de madeira e sucata para evitar que motoristas desavisados atolem na lama.
Comandado pelo PT, o município integra um capítulo até aqui não revelado da campanha para tirar o executivo Roger Agnelli da presidência da Vale. Há nesse episódio suspeitas de desvio de milhões de reais de recursos públicos. É dinheiro pago pela mineradora, que entrou no caixa da prefeitura e que deveria ser aplicado na melhoria das condições de vida da população. De acordo com investigações de dois órgãos de fiscalização, esse dinheiro aparentemente foi parar em lugar impróprio.
Fortes indícios do caso chegaram à mesa da presidente Dilma Rousseff, numa carta assinada por Agnelli em 14 de março. No texto, Agnelli alerta que a disputa em torno dos royalties estava inserida em um “contexto político” e que havia “investigações criminais em andamento” sobre o suposto esquema da prefeitura de Parauapebas. s As assessorias da Vale e da Presidência da República confirmaram o envio e o recebimento da carta. A Vale informou, contudo, que não comentaria o teor do documento. O Palácio do Planalto afirmou que a cobrança dos royalties é feita pelas prefeituras e que a carta foi encaminhada ao Ministério de Minas e Energia.
A campanha contra Agnelli foi deflagrada no início de março por determinação de Dilma. Sem cerimônias, o Planalto despachou o ministro Guido Mantega, da Fazenda, a Osasco, em São Paulo, para convencer o Bradesco, principal sócio privado da companhia, a aceitar a substituição de Agnelli. Em outra frente, o ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, pressionou publicamente a mineradora a pagar R$ 5 bilhões de royalties pela exploração do solo no país, soma além dos valores que a Vale recolhe regularmente todo ano. A empresa contesta o débito na Justiça.
É nesse contexto que entra Parauapebas. Do total da suposta dívida dos royalties, R$ 800 milhões caberiam ao município paraense, administrado desde 2005 pelo petista Darci José Lermen. Enquanto cobra a fatura da Vale, Lermen enfrenta o escrutínio do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e do Ministério Público Estadual. Os dois órgãos querem saber onde foram aplicados os R$ 700 milhões que a cidade já recebeu da mineradora nos últimos anos.
A investigação envolve um contrato mantido por Lermen, desde 2006, com o advogado Jader Alberto Pazinato, filiado ao PR, partido da base aliada do governo. O escritório de Pazinato fica em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, a mais de 3.000 quilômetros de distância do Pará. Pelo acordo, a que ÉPOCA teve acesso, Pazinato fica com R$ 20 de cada R$ 100 depositados nos cofres da prefeitura referentes a impostos e royalties da Vale. Desde 2007, ele já embolsou cerca de R$ 9 milhões, segundo o TCM. O Tribunal apura a legalidade do contrato, assinado sem licitação.
Há interesse de terceiros envolvidos, como consultores (...) pedindo altas comissões (...) razão pela qual a disputa adquire tal contexto político 
ROGER AGNELLI, ex-presidente da Vale, na carta enviada em março para a presidente Dilma
Uma das tarefas de Pazinato é atuar na Justiça contra a Vale. Além da cobrança política feita pelo Planalto, o governo federal processou a mineradora para receber o valor que considera ser seu de direito. Nessas ações, as prefeituras podem atuar como assistentes do Departamento Nacional de Mineração (DNPM), encarregado de encabeçar os processos. Foi nessa brecha que o prefeito Lermen encaixou o escritório de Pazinato. O TCM não detalha a que se referem exatamente os valores recebidos por Pazinato até agora – se aos royalties em disputa ou aos pagamentos regulares feitos pela mineradora.
Como qualquer bom profissional liberal, Pazinato busca diversificar sua atuação. Para isso, conta com o apoio da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib), cujo vice-presidente é Lermen. O presidente é outro petista, o prefeito de Congonhas, em Minas Gerais, Anderson Cabido. Pazinato presta assessoria jurídica à associação, mas não consegue oferecer seus serviços aos municípios mineiros. Lá, o Tribunal de Contas local proíbe contratos dessa natureza com municípios.
O prefeito Cabido diz acreditar que o embate pelos royalties foi “a gota d’água” para a queda de Agnelli. A cronologia dos fatos combina com a afirmação. No início de fevereiro, Lobão recebeu por escrito, da Amib, a reivindicação para que a Vale aceitasse pagar a mais pelos royalties. No fim daquele mês, a superintendência do DNPM no Pará, órgão subordinado a Lobão, abriu processo para cassar a concessão da Vale na mina de Carajás, com base nas multas lançadas em 2008 e 2009.
As penalidades haviam sido aplicadas sob o argumento de que a Vale não pagara o valor correto de royalties aos municípios. As mineradoras e o DNPM divergem sobre a forma de cálculo desses recursos. De um lado, as mineradoras entendem que, do valor a ser recolhido, podem ser descontados impostos e custos operacionais, como o transporte do minério. De outro, o DNPM afirma que não há previsão legal para esses abatimentos. No fim, a direção nacional do DNPM arquivou o processo de cassação da concessão. Mas o desgaste já estava consumado.
Na carta enviada a Dilma, Agnelli cita a “tentativa de ameaçar o direito minerário de Carajás, o que o próprio DNPM anulou por total ilegalidade”. No mesmo dia em que funcionários da Vale entregavam o documento no Planalto, Agnelli se reunia com Lobão. Gestava-se ali mais uma surpresa desagradável para ele e para a Vale: logo após o encontro, Lobão disse à imprensa que a Vale admitia finalmente a dívida.
ÉPOCA apurou que Agnelli ficou constrangido com a declaração. Ele dissera apenas que a Vale mantinha ações na Justiça contra a cobrança que considerava indevida, mas acataria eventuais decisões opostas. Agnelli entendeu que a iniciativa de Lobão era mais uma arma do governo para tirá-lo do cargo.
No fim, Agnelli caiu. Menos de 15 dias depois da carta e da reunião com Lobão, os acionistas da mineradora tornaram pública a decisão de substituí-lo. O governo interfere na gestão da mineradora por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, que, juntos, detêm 60,5% do bloco de controle da Vale.
Moradores de Parauapebas pediram um inquérito para saber onde são aplicados os royalties pagos pela Vale
Em Parauapebas, ainda resta uma ponta sem desfecho. Danyllo Pompeu Colares, promotor de justiça do Pará, diz que moradores pediram abertura de um inquérito civil para apurar onde são aplicados os royalties depositados na conta do município. Colares afirma que, cinco meses após o início da investigação, a prefeitura nada esclareceu.
O investimento público que mais chama a atenção de quem chega à cidade é o prédio da prefeitura, inaugurado em dezembro de 2009. Com quatro andares, no alto de um morro, custou cerca de R$ 12 milhões, segundo o prefeito. Lermen afirma que faz investimentos maciços na infraestrutura da cidade (construção de escolas, estradas, saneamento e hospitais), mas que os recursos não são suficientes diante do crescimento populacional. “Quando assumi a prefeitura (em 2005) , a cidade tinha 90 mil habitantes. Hoje, recebi a informação de agentes comunitários de que são 200 mil pessoas”, diz. Oficialmente, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Parauapebas tem 154 mil moradores. Lojas comerciais, como concessionárias de veículos, se expandem na cidade, que também vai ganhar um shopping, ainda em construção.
Lermen não vê desperdício do dinheiro dos royalties e defende o contrato com Pazinato. “Precisávamos de um escritório especializado para fazer frente à Vale. Somos o único município que tem obtido vitória na Justiça para receber (os royalties) . Não é um contrato ruim para o município”, afirma. Ele nega qualquer relação política com Pazinato. Diz que os valores pagos ao escritório “são pautados pela execução dos serviços” e ganhos da prefeitura.
O advogado Carlos Alberto Pereira, que trabalha com Pazinato, diz que seu colega não tem nenhuma ligação partidária: “Ele nunca participou de reunião política. Trabalho com ele há dez anos. Ele disse nem se lembrar de ter assinado ficha de filiação”. Segundo Pereira, a forma de contratação do escritório pela prefeitura é amparada por decisão do Supremo Tribunal Federal.
A explicação não convence Wellington Alves Valente, ex-procurador de Parauapebas. Na função, Valente era responsável por defender os interesses da prefeitura na Justiça. “Pazinato pegou o bonde andando”, diz. Valente afirma ter sido o responsável por levantar os débitos atribuídos à Vale a partir de 2001. Segundo ele, Pazinato encontrou o serviço pronto. Além disso, haveria outro agravante. Parauapebas tem um quadro fixo de procuradores municipais. Eles são advogados concursados e poderiam perfeitamente tocar ações sem necessidade de contratação de um escritório particular.
Nos próximos dias, o mandato de Agnelli na Vale se encerra. Apesar da demissão, ele entra para a história da empresa como responsável por uma gestão de sucesso. Na semana passada, foram anunciados os resultados da Vale no primeiro trimestre deste ano. A mineradora lucrou R$ 11,21 bilhões, 292% acima do que ganhou no mesmo período de 2010. O recorde, influenciado pelo aumento de preço do minério de ferro, é 13% maior que o último trimestre do ano passado. Caberá agora a seu substituto, o executivo Murilo Ferreira, escolhido por Dilma, decidir como vai lidar com o governo na discussão sobre os royalties.
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   Evandro Corrêa/O Liberal e reprodução
OUTRO CANAL
Vila sem esgoto em Parauapebas, no Pará, cidade que recebe muitos royalties, mas tem péssimos indicadores (acima). De acordo com o contrato (no alto), o advogado Pazinato (no destaque, fotografado num jatinho) fica com 20% da arrecadação
comentários
  • ALEX MATOS | PA / PARAUAPEBAS | 12/05/2011 12:09
    Divisão do Estado Pará
    Concordo com Carlos Viana, esta reportagem só mostra a ponta do icerberg, poucos sabem mais na região os políticos estão em uma corrida para divisão do estado do Pará para criar o estado do Tapajós e Estado de Carajás justificando que com a divisão seria feito mais pelos Municípios desprezados pelo governo do estado, mas no entanto os políticos só visam abocanhar uma parte dos royalties da mineradora, com aumento dos cargos gerados como governador e deputados. Porque daria para fazer muitas obras com esses 700 milhões que nos últimos 5 anos a prefeitura de Parauapebas recebeu de royalties. E se algum meio de comunicação se interessasse em mostrar a realidade da cidade, veria que não é questão de dinheiro para um município crescer ou desenvolver, mas sim da aplicação dos recursos na cidade. Com sua arrecadação mensal Parauapebas que tem 154 mil habitantes era para ser a cidade modelo do país. 
  • CARLOS VIANA BRAGA | PA / PARAUAPEBAS | 11/05/2011 13:43
    A grande farça
    A revista relata, por meio de denúncia do ex Presidente da Vale, Roger Agnelli, a existência de contratos suspeitos com o escritório Pazinato. Grande coisa. Contratos dessa espécie na cidade ocorrem a centenas, com valores muito superiores, e pior, com a benevolência da Câmara de Vereadores e do Tribunal de Contas. O acesso a prestação de contas e contratos dessa natureza são negados a qualquer cidadão, a democracia aqui se discute as escuras. Atualmente uma OSCIP que administrará o hospital municipal embolsará o valor de três milhões por mês, e ninguém tem acesso ao termo de parceria que estabelece regras para esse contrato. No ano de 2009 realizamos denúncia de conluio da Vale com a Prefeitura de Parauapebas quanto ao pagamento de indenizações a colonos para desapropriação de suas áreas, a denúncia foi lida no Senado, e somente após isso e a impetração de um Mandado de Segurança, tivemos acesso ao termo de parceria Vale/Prefeitura. A verdade deixou de ser um princípio ético das pessoas, transformou-se em moeda de troca e de vingança. Roger Agnelli denúncia uma Prefeitura sabiamente improba, mas só pela razão do sapato começar a apertar o seu calo. Em Parauapebas aguardamos anciosos o dia que a Constituição possa ser desrrespeitada, pois até então, simplesmente ela foi ignorada pelos nossos políticos. 
  • EDUARDO RJ / RIO DE JANEIRO | 10/05/2011 22:03
    Dinheiro a todo custo

  • Essa narrativa mostra um quadro assustador de como atuam os grupos que estão no poder.
  • Fonte: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI231505-15223,00.html

Agnelli em sua posse como presidente da Vale - Jorge William/12-7-2001

Roger Agnelli, o executivo que globalizou os negócios da Vale

Com estilo centralizador, o empresário comandou a Vale durante dez anos

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RIO - Em dez anos à frente da Vale, Roger Agnelli transformou uma empresa associada ao gigantismo estatal brasileiro e focada em minério de ferro em uma companhia global e diversificada. Com estilo centralizador, comandou a expansão da empresa para 38 países — no início da década, o número de nações em que ela atuava não chegava a dez —, liderou o ingresso nos segmentos de níquel e carvão e reforçou os projetos de logística.
Entre 2001, quando o executivo assumiu a presidência da Vale, e 2010, os investimentos da companhia saltaram de US$ 1,5 bilhão para US$ 19,4 bilhões. Agnelli deixou a Vale em maio de 2011, em meio a um desgaste com o governo Lula. Ele faria 57 anos no próximo 3 de maio.
A conjuntura internacional favoreceu o desempenho da empresa no período de gestão de Agnelli. A partir de 2000, a China aumentou o apetite por minério de ferro, impulsionando os preços, que passaram a marca de US$ 150 a tonelada em 2011. Desde então, a cotação do minério caiu ladeira abaixo, o que levou a Vale a registrar perda de R$ 44 bilhões em 2015, o maior prejuízo da história da companhia.


DECISÕES OUSADAS

Em meio a esse cenário, a empresa, hoje sob gestão de Murilo Ferreira, tomou outro rumo: os investimentos estão em queda e a diretoria busca compradores até para ativos estratégicos. “Ele se foi com a família que tanto amou. Descanse em paz”, disse Ferreira, que chegou a trabalhar com Agnelli na Vale.
No comando da mineradora, Agnelli tomou decisões ousadas. Algumas bem-sucedidas; outras nem tanto. Entre as fracassadas estão a tentativa de comprar a canadense Noranda, em 2004, e a suíça Xtrata, em 2008. Mas em 2006 deu um tiro certeiro. Comprou a canadense Inco por cerca de US$ 17 bilhões. A aquisição é vista no mercado como um sucesso e considerada um marco do processo de internacionalização da empresa. A mudança de nome para Vale — sem o Rio Doce original — fez parte desse processo de expansão internacional.
Segundo amigos próximos, Agnelli era intuitivo e “louco pela família". Casado com Andrea, tinha dois filhos: Ana Carolina e João. Também era obcecado pelo trabalho e costumava dizer que amava a Vale.

AMIGOS LAMENTAM

O atual presidente da Vale, Murilo Ferreira, lamentou a tragédia: "Ele se foi com a família que tanto amou. Descanse em paz”.

Os números da companhia, maior mineradora de minério de ferro do mundo, sempre foram um dos trunfos de Agnelli para se manter na presidência. Além disso, a proximidade com o então presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Lázaro Brandão, também era considerada por ele e seus interlocutores como uma carta na manga. O Bradesco é um dos acionistas da mineradora.
Formado em Economia, Agnelli passou 20 anos no banco, entre 1981 e 2001. Ao longo desse tempo, construiu uma relação pessoal com Brandão. Com a confiança que ganhou do executivo, chegou à diretoria do Bradesco em 1998 e, em 2000, assumiu a presidência da Bradespar. Passou, então, a representar o banco no Conselho de Administração da Vale, tornando-se próximo ao dia a dia da mineradora. Foi o passe para se tornar presidente da companhia.


TRÂNSITO COM O GOVERNO
Agnelli também tinha trânsito com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e com a oposição. Pelo Twitter, o senador José Serra (PSDB) lamentou a morte do executivo. “Lamento muito a tragédia do Roger Agnelli e sua família. Conheci-o como presidente da Vale, onde teve um grande desempenho", escreveu Serra. vAs faíscas com o PT, de Lula, começaram em 2008, quando, em meio à crise global, a Vale demitiu 1.300 funcionários e pôs em férias outros 5.500. A notícia foi mal recebida pelo Palácio do Planalto, que se empenhava para manter o emprego.
O desgaste se ampliou por mais dois anos. Agnelli contratou estaleiros estrangeiros para construir navios para a Vale, contrariando os esforços do governo de recuperar a indústria naval. As divergências públicas não agradaram ao Bradesco, que acabou cedendo às pressões do governo e votou pela saída de Agnelli da presidência da mineradora.
Agnelli chegou a recorrer a parlamentares para tentar se manter na Vale, mas o Planalto não se dobrou. O executivo saiu magoado à época. Em 2011, fundou a AGN Participações, empresa de mineração, energia renovável e logística. No ano seguinte, fez uma parceria com o banco de investimentos BTG para criar uma empresa de mineração. Desde então, morava em São Paulo com a família.

Fonte: http://oglobo.globo.com/economia/roger-agnelli-executivo-que-globalizou-os-negocios-da-vale-18919842#ixzz460Kep5qU 



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