Os presídios e as masmorras
“Não havia nenhum
santo. Eram estupradores, traficantes e pessoas ligadas a facções”, disse o
governador do Amazonas, José Melo, a respeito da barbárie ocorrida em um
presídio de Manaus, que resultou na morte de 56 detentos, a maioria deles
decapitada. Na primeira semana do ano, as cenas de horror correram o mundo,
envergonharam o País e deixaram os brasileiros apavorados, uma vez que nunca
foi tão real a possibilidade de a guerra entre facções criminosas saltar as
muralhas dos presídios e chegar às praças públicas. Uma guerra que em apenas
cinco dias matou mais de cem pessoas. A frase do governador é assustadoramente
desastrosa sob qualquer ponto de vista. Mas, infelizmente, ao proferi-la, Melo
traduziu o sentimento silencioso de boa parte de uma sociedade cada vez mais
intolerante. Embora não tenha sido a sua intenção, a declaração do governador
também serve para explicar como o Brasil chegou a esse ponto, onde praticamente
não há distinção entre os milionários, e quase sempre superfaturados, presídios
erguidos em todos os Estados e as masmorras medievais. Desde que o Brasil é
Brasil, seus presos são considerados e tratados como seres de “categoria
inferior”, estorvos que precisam ser mantidos longe dos olhos e dos direitos
dos cidadãos.
O
problema é que, nas últimas décadas, aqueles que vivem do lado de fora dos
presídios insistiam em não ver que os seres de “categoria inferior” se
avolumaram e se organizaram e hoje constituem uma ameaça. Como resposta,
especula-se a construção de novas masmorras. Trata-se de uma alternativa não
apenas paliativa como simplista diante de um problema muito mais complexo. O
crime organizado nasceu a partir da omissão do Estado nas comunidades mais
carentes do País, cresceu com a conivência e até cumplicidade do Estado, e
atualmente, em muitos casos, principalmente nas periferias das grandes cidades,
exerce o papel do próprio Estado. No que diz respeito à segurança pública, por
exemplo, não é preciso ser especialista para saber que as facções criminosas
são mais eficientes do que muitos governos estaduais em conter a violência.
Construir novas masmorras e não mudar o que acontece dentro delas não vai
resolver o problema. Tão frios quanto imparciais, os números são claros. Há um
déficit de vagas em nossas prisões que soma 250 mil. Há, também depositados em
nossos presídios, cerca de 250 mil pessoas que ainda aguardam julgamento.
Manter esse contingente nos mesmos corredores de homicidas qualificados apenas
aumenta o poder dos exércitos do PCC, CV, FDN e outras siglas que atuam dentro
e fora das penitenciárias.
Na
semana passada, ao procurar encarar o que vem ocorrendo nos presídios, a
presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, acabou
representando uma luz de esperança no fim dos túneis dessas masmorras. É uma
boa notícia saber que dessa vez o Judiciário parece assumir parte de sua
responsabilidade nesse submundo. Não dá mais para manter encarcerados durante
anos a fio pessoas não condenadas. Não dá mais para manter, sob o mesmo teto,
homicidas e desempregados que deixaram de pagar pensão alimentícia. A Justiça
precisa ser mais célere e o acompanhamento dos presos sob a guarda do Estado
precisa deixar de ser um instrumento de faz de conta. Isso é muito mais efetivo
do que qualquer muralha, seja ela pública ou privada.
Experiências
internacionais mostram que quando o Estado assume seu papel, o crime organizado
perde força. E isso vale para dentro e para fora das prisões.
Fonte:http://istoe.com.br/os-presidios-e-as-masmorras/
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