LULA ANUNCIA DEMARCAÇÃO DE DUAS TERRAS INDÍGENAS NO MATO GROSSO E BAHIA

 

Presidente Lula na Reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo.

Lula anuncia demarcação de duas terras indígenas no Mato Grosso e Bahia

Anúncio ocorre em um momento de estremecimento entre o governo Lula e o movimento indígena, que esperava a homologação de seis reservas

Por 

Eduardo Gonçalves

 — Brasília

18/04/2024 18h49  Atualizado há 18 horas

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira a demarcação de duas novas terras indígenas. São elas: Cacique Fontoura, no Mato Grosso, e Aldeia Velha, na Bahia. A divulgação foi feita em cerimônia na sede do Ministério da Justiça a uma plateia formada por dezenas de representantes indígenas, que esperavam a homologação de 6 territórios.

Lula reconheceu que estava frustrando a expectativa dos indígenas e pediu paciência a eles — Eu sei que vocês estão com certa apreensão, porque vocês estavam esperando seis terras indígenas. E nós decidimos assinar duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros. Eu fiz isso para não mentir a vocês. É melhor a gente resolver o problema ao invés de assinar — justificou o presidente.

Segundo o mandatário, as outras quatro terras indígenas não foram homologadas, como era previsto, porque elas estão ocupadas por centenas de pessoas não indígenas - algumas que, inclusive, possuem títulos de propriedade.

O presidente disse que está negociando com os governadores dos Estados para evitar que a desocupação dos locais vire caso de polícia. Lula ainda se queixou de que teve um governador que não recebeu a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e, por isso, iria chamá-lo a Brasília para resolver o impasse. O governador em questão é Jorginho Melo (PL-SC), de Santa Catarina.

— Temos alguns problemas de terras ocupadas por fazendeiros e pessoas, que às vezes são mais pobres do que nós. Tem uma, por exemplo, que tem 800 pessoas. Os governadores me pediram mais tempo e nós vamos dar esse tempo. Não queremos colocar a polícia para tirar essas pessoas — afirmou o petista.

As quatro terras indígenas que tiveram problemas com a demarcação são as de Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba; Xukuru-Kariri, em Alagoas; Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina.

Críticas do movimento indígena

Com esse anúncio, o presidente já formalizou ao todo a demarcação de 10 territórios desde o início do governo. A promessa inicial era de 14 até o fim de 2023. Lula fez o anúncio às vésperas do Acampamento Território Livre (ATL), que é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e ocorre anualmente em Brasília.

Em 2023, o petista compareceu ao acampamento, mas neste ano ele não foi convidado. Isso reflete o clima de estremecimento que há hoje entre o governo Lula e a Apib. O movimento tem se queixado da demora na demarcação de terras que já estavam em fase avançada para homologação desde o início do terceiro mandato de Lula.

O movimento também acusa o governo de usar os direitos indígenas como moeda de troca nas negociações com o Congresso Nacional. Um exemplo citado pela Apib foi a derrubada do veto de Lula a um projeto que estabelecia um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país. A votação do veto abriu caminho para que o Congresso aprovasse a Reforma Tributária, em novembro de 2023.

O marco temporal foi aprovado com amplo apoio na Câmara e no Senado, mas foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

— Essas terras já estão prontas, mas nós não queremos prometer para vocês uma coisa hoje, porque a frustração vai ser maior do que com a do marco temporal — disse Lula no evento de hoje.

Os representantes indígenas também têm demonstrado irritação com os atos de violência praticados contra indígenas na Bahia, estado governado por Jerônimo Rodrigues, do PT; e com a demora para concluir a desintrusão de garimpeiros da Terra Yanomami.

Durante a cerimônia no Ministério da Justiça, os indígenas fizeram gritos pedindo "Demarcação já". Lula estava acompanhado de Sonia Guajajara e dos ministros Lewandowski (Justiça), Rui Costa (Casa Civil), Marina Silva (Meio Ambiente) e Jorge Messias (AGU).

Nos últimos meses, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, enviou os seis processos de homologação das reservas aos Ministérios dos Povos Indígenas e à Casa Civil, que depois os encaminharam para a assinatura de Lula.

A aprovação oficial da homologação é feita através de um decreto expedido pelo presidente. Esta etapa antecede o registro oficial das terras indígenas.

Os processos de demarcações haviam sido travados durante o governo de Jair Bolsonaro, que não assinou nenhuma ao longo de seus quatro anos de mandato.

Fonte:https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/04/18/lula-anuncia-demarcacao-de-duas-terras-indigenas-no-mato-grosso-e-bahia.ghtml?