BNDES, um escândalo gigantesco (o da petrobras é
apenas gorjeta)
Liberato Póvoa ,Especial para Opinião Pública
Li,
estarrecido, um artigo do abalizado constitucionalista Leonardo Sarmento,
publicado no “JusBrasil” do último dia 4 de fevereiro, que denuncia: “O BNDES
patrocina ideologia partidária, enriquece protagonistas do sistema e empobrece
o Brasil”. Acesse e leia a matéria, que vale a pena. O risco é você cair de
costas.
Logo, no encabeçar da matéria, surge a imagem de um imenso
“iceberg” em cuja ponta aparece o “mensalão” e, quase dez vezes maior, o
“petrolão”, e – pasmem! – na parte submersa, aparece o BNDES, com o tamanho no
mínimo o suficiente para considerar o “petrolão” um mero troco e o “mensalão”,
uma insignificante gorjeta.
Discorre o articulista dizendo que nós sofremos uma crônica
falta de infraestrutura, para cuja correção existe o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas ele financia portos, ferrovias,
estradas e outras obras necessárias. Só ele que financia para outros países,
como se estivéssemos fazendo algo em troca de um retorno que nunca virá, ou se
tivéssemos uma espécie de colônias com o dever de desenvolvê-las.
Todos devem lembrar-se de que, desde o primeiro governo petista,
o cenário é o mesmo para personagens que a cada hora desempenham papéis
diferentes, mas dentro de um mesmo “script”. Mercadante saiu do ministério da
Educação, mas encarapitou na Casa Civil; Guido Mantega presidiu o BNDES até
2006, quando pulou de galho e foi empoleirar-se no ministério da Fazenda. Na
sua gestão, o total de empréstimos do Tesouro para esse Banco saltou de menos
de 10 bilhões para 414 bilhões de reais.
Esses empréstimos financiam atividades de empresas brasileiras
no exterior, que, até bem pouco tempo, eram “segredo de Estado”, pois foram
consideradas secretas pelo banco (o que já dava a impressão de maracutaia, para
usar um vocábulo inventado por Lula, quando era oposição). Mas no início do segundo
semestre do ano passado o Ministério Público Federal acionou a Justiça para
liberar tais informações. E a juíza federal Adverci Mendes de Abreu, da 20.ª
Vara Federal de Brasília, considerou que a divulgação dos dados de operações
com empresas privadas “não viola os princípios que garantem o sigilo fiscal e
bancário” dos envolvidos (e a ilustre magistrada vem incomodando o PT com suas
decisões: foi ela quem, esses dias, mandou deportar o terrorista Cesare
Battisti, que Lula aninhara no Brasil, desafiando o Supremo).
A partir da decisão da intrépida juíza, o BNDES está obrigado a
fornecer dados solicitados pelo Tribunal de Contas da União, o Ministério
Público federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). E aí é que a coisa
começou a ganhar uma dimensão até então era sequer imaginada: descobriu-se que
o BNDES concedera mais de 3.000 empréstimos para a construção de usinas,
portos, rodovias e aeroportos no exterior.
Só uma amostra para o leitor se estarrecer junto comigo: as
obras que o banco considerou estarem aptas a receber investimentos financiados
por recursos brasileiros são obras tocadas por empresas flagradas pela
“Operação Lava Jato”, figurinhas conhecidas no lamaçal da corrupção.
A Odebrecht obteve financiamentos de 957 milhões de dólares para
o Porto de Mariel (Cuba), 243 milhões de dólares para a Hidrelétrica de San
Francisco e 124,8 milhões de dólares para a Hidrelétrica de Manduruacu, ambas
no Equador; 320 milhões de dólares para a Hidrelétrica de Cheglla, no Peru; um
bilhão de dólares para o Metrô da Cidade do Panamá e 152,8 milhões de dólares
para a Autopista Madden-Colón, ambas as obras no Panamá; um bilhão e 500
milhões para Soterramento do Ferrocarril Sarmiento, ambos na Argentina; 732
milhões de dólares para as Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas e 1 bilhão e 200
milhões para a segunda ponte sobre o rio Orinoco, na Venezuela; 200 milhões de
dólares para o Aeroporto de Nacala e 220 milhões para o BRT de Maputo, ambas as
obras em Moçambique. A OAS foi contemplada com 180 milhões de dólares para o
Aqueduto de Chaco, na Argentina e a Andrade Gutiérrez, com 450 milhões de
dólares para Barragem de Moamba Major, em Moçambique. E assim, aparecem outras
empreiteiras, como a Queiroz Galvão, com obra na Nicarágua (Hidrelétrica de
Tumarin), ao custo de um bilhão e cem milhões de dólares, e 199 milhões de
dólares em obra na Bolívia (Projeto Hacia El Norte – Rurrenabaque-El-Chorro),
sem se falar em outras obras no Peru e no Uruguai. Percebe-se que a “Lava Jato”
vem apenas se antecipando na revelação dos colaboradores da quadrilha.
E isto foi apenas uma minúscula parte que se soube, pois o
BNDES, alegando “sigilo necessário”, só revelou os beneficiários de 18% dos
empréstimos. E foram mais de três mil. E recentissimamente, Dilma esteve, de
araque, na posse de um “companheiro” na presidência do Uruguai, quando, na
verdade, foi acertar com o colega Tabaré Vasaquez a construção de um porto
naquele país companheiro, ao custo de um bilhão de dólares, dinheiro do BNDES.
Com o Brasil atravessando uma crise sem precedentes, totalmente
sucateado, é estranho que tais obras em países sem qualquer perspectiva de
parceria útil, apenas unidos por ideologia, estejam jogando pelo ralo nosso
minguado dinheirinho.
E o que nos assusta é saber que, malgrado a boa vontade do
Ministério Público e o verdadeiro heroísmo da Polícia Federal, estamos
desesperançados com tanta corrupção, sem saber a quem recorrer.
Em carta de 798 d.C, Alcuin de York advertiu Carlos Magno: “Vox
populi, vox Dei”. Mas vamos provar muito em breve que “a voz do povo é a voz de
Deus”. O povo que elegeu será o mesmo povo que tomará de volta o poder.
(Liberato
Póvoa, desembargador aposentado do TJ-TO, escritor, jurista, historiador e
advogado. E-mail: liberatopovoa@uol.com.br)
Fonte:http://www.dm.com.br/opiniao/2015/03/bndes-um-escandalo-gigantesco-o-da-petrobras-e-apenas-gorjeta.html
Comentários
Postar um comentário